A Identificação Electrónica é um dos meios usados desde
há 15 anos no continente europeu para diminuir a perda ou roubo de cães e gatos, consistindo na colocação sob a pele do animal de um microchip com um número de identificação único no mundo registado em uma base de dados que tem o seu contacto. Muito eficaz em caso de furtos
ou perdas de animais.
O microchip tem as dimensões aproximadas de um bago de arroz não constituindo incómodo para o animal.Podem ser colocados em cães, gatos, animais exóticos e aves. Este chip é colocado de forma indolor com uma agulha lateralmente ao pescoço do animal tornando impossível a sua detecção ( excepto com o uso de um leitor próprio) e remoção.
Existem duas bases de dados presentamente em Portugal.
1-(SIRA) No caso da base de dados do Sindicato dos Médicos Veterinários ( SIRA), aquando do desaparecimento de um animal, efectuada uma comunicação ao Sindicato dos Médicos Veterinários que emite uma circular com o nº do chip e os dados do animal desaparecido a todas as clinicas veterinárias tornando impossível a passagem indetectada do mesmo por uma delas, desde que essa tenha o leitor de chips.
2-(SICAFE) Foi criado pelo Estado o Sistema de Identificação de Caninos e Felinos (SICAFE), que estabelece as exigências em matéria de identificação electrónica de cães e gatos, enquanto animais de companhia, e o seu registo numa base de dados nacional Com a publicação dos Decretos-Leis n.o 312/2003, 313/2003, 314/2003 e 315/2003, de 17 de Dezembro, e respectivas portarias complementares em fase de publicação, estabelecem-se novas regras para a detenção de animais de companhia, tendo em vista, nomeadamente, reforçar a protecção dos animais, prevenir e combater o seu abandono, controlar a detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos e reforçar as medidas sanitárias.
Do referido conjunto legislativo, merece-nos particular destaque o Decreto-Lei n.o 313/2003 que cria o Sistema de Identificação de Caninos e Felinos (SICAFE), no âmbito do qual se estabelece a obrigatoriedade de identificação electrónica de cães e gatos e o seu registo numa base de dados nacional, condição que se torna obrigatória, a partir de Julho de 2004, para todos os cães utilizados em acto venatório, entre outros.
O método consiste na introdução, sob a pele do animal, de um microchip contendo um código de identificação de leitura óptica, o qual passará a constar de uma base de dados nacional, onde constará também a identificação do seu detentor. Pretende-se, assim, estabelecer, de forma inequívoca, a relacionação entre o animal e o detentor, tendo como principal objectivo a prevenção do abandono de animais.
A partir de 1 de Julho de 2004, devem encontrar-se devidamente identificados todos os cães utilizados em actos venatórios, bem como os cães perigosos ou potencialmente perigosos, tal como definido em legislação própria, e os cães em exposição, para fins comerciais ou lucrativos, em estabelecimentos de venda, locais de criação, feiras, concursos, provas funcionais, publicidade ou similares.
Estabelece-se, também, na referida legislação, que a identificação deve ser efectuada a partir dos 3 meses de idade do animal (entre os 3 e os 6 meses quando se trata de um animal jovem) e só pode ser efectuada por um médico veterinário, através da aplicação subcutânea de uma cápsula no centro da face esquerda do pescoço. Depois de identificado o animal, o médico veterinário deve preencher uma ficha de registo, em triplicado, e pôr a etiqueta com o número de identificação do animal no respectivo boletim sanitário, bem como no original, duplicado e triplicado da ficha de registo.
O original e o duplicado da ficha de registo são entregues ao detentor do animal, permanecendo o triplicado na posse do médico-veterinário que procedeu à identificação. A identificação dos cães e gatos poderá ser efectuada em regime de campanha, se assim for determinado pela Direcção-Geral de Veterinária, anunciando através de Aviso a publicar no Diário da República, os moldes em que a mesma decorrerá, devendo as Direcções Regionais de Agricultura publicitá-la na área da sua respectiva jurisdição, por meio de editais a afixar em locais públicos, de forma a permitir a sua ampla divulgação.
À campanha de identificação são aplicáveis, com as necessárias adaptações, as disposições da Portaria n° 81/2002, de 24 de Janeiro, relativas à vacinação anti-rábica em regime de campanha. Após a identificação, deve ser efectuado o registo do animal, no prazo de 30 dias, na junta de freguesia da área de residência do detentor, mediante apresentação do Boletim Sanitário de Cães e Gatos e entrega do original ou duplicado da ficha de registo prevista no Sistema de Identificação de Caninos e Felinos (SICAFE), ambos devidamente preenchidos por médico veterinário.
O acto de registo consiste na introdução na base de dados nacional do SICAFE dos elementos de identificação do animal e do detentor que constam da Ficha de Registo, bem como de outros campos previstos na base de dados. A morte ou desaparecimento do cão deverá ser comunicada pelo detentor ou seu representante, nos termos do disposto no SICAFE, à respectiva junta de freguesia, sob pena de presunção de abandono, punido nos termos do disposto no Decreto-Lei n° 315/2003, de 17 de Dezembro.
A transferência do titular do registo é efectuada na junta de freguesia, que procederá ao seu averbamento no Boletim Sanitário de Cães e Gatos, mediante requerimento do novo detentor, competindo à junta de freguesia efectuar as actualizações na base de dados nacional.
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2008/06/06
2008/03/19
2007/11/29
Adopção muito urgente
Chamo-me Pedro tenho um husky macho com 6 anos, está comigo desde os 2 meses, ele é puro preto e branco, olhos azuis, saudavel meigo e cheio de energia.
O local onde trabalho vai fechar e a casa tive que a por à venda, para onde tenho que ir viver não o posso levar, é me muito dificil separar dele mas não tenho escolha.
O que fazer apenas queria uma pessoa que o estimasse e que goste de cães, eu até digo às pessoas que pago as despesas de saude até mesmo ração.
Por favor peço-lhe do fundo do coração ajuda.
Deixo lhe o meu contacto 96 236 49 66
Obrigado
Pedro Teixeira
2007/07/23
2007/04/26
2007/02/18
2007/02/09
2007/01/15
2007/01/05
2007/01/04
2006/12/29
Para adopção muito urgente
Temos aqui um amiga que precisa da nossa ajuda.
Os donos morreram à relativamente pouco tempo, e esta «pequena» ficou sózinha e está em riscos de ser recolhida para o canil do Montijo. Pelas fotos é bem vísivel o estado em que o animal se encontra.
Alguma vizinhança na rua tem sido bastante benevolente em relação ao animal, dando-lhe de comer...porém, não é o suficiente. Infelizmente, a maior parte já começou a fazer queixas e a mostrar algum desagrado visto que a cadela de mais ou menos 2 anos e meio, chora noite e dia.
Tem sido muito complicado! O animal sente imenso à ausência dos donos...
Contactos:
Francisco Ferreira
93 590 01 28
2006/12/21
ENCONTRADO NA TAPADA DAS MERCES-SINTRA
Local Onde Foi Encontrado: Tapada das Mercês (Sintra)
Data/Hora Em Que Foi Encontrado: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2006
Distrito/Região Onde Foi Encontrado: Lisboa
Idade: Jovem Porte: Médio
Sexo: Macho
Não Esterilizado: Não Informações Adicionais:
Trazia coleira e arnês. Mancha na cabeça de sujidade.
Manso e habituado a estar em boxes.
Contacto: Susana Lamego susana.lamego@gmail.com 919099304
2006/12/12
Zara - Procura novo dono
A ZARA apareceu pelas ruas de Sta Maria da Feira.Foi acolhida por uma FAT da Aanifeira.
Ela é ainda jovem (talvez uns 2 anos).
A FAT já não tem condições para a manter porque ela é de porte grande e
lá em casa existem vários outros animais.
Ainda não temos experiência de como reage com outros animais,
mas pelos passeios que a FAT faz com ela, dá a sensação de querer brincar.
O contacto para adopção está no poster, é o nº da Srª Adília
2006/11/20
Para Adopção
Para adopção muito urgente.
Necessita de um espaço, onde esteja à vontade e tenha a liberdade para correr.
Contactos:
Joana Martins
2006/11/14
1 Adopção = 1 Saco de Ração
Quem adoptar um Husky Siberiano que esteja a ser divulgado aqui no blog ou no fórum, terá como oferta um saco de ração Dog Chow.
Esta oferta terá de ser levantada em Óbidos ou Caldas da Rainha.
Oferta será sempre depois de confirmada a adopção.
Oferta por:
Rações PG
Link para site
Esta oferta terá de ser levantada em Óbidos ou Caldas da Rainha.
Oferta será sempre depois de confirmada a adopção.
Oferta por:
Rações PG
Link para site
2006/11/09
2006/10/18
Mais uma menina para adopção
Uma linda huskie que nasceu só com um olho, muito jovem ainda. tem um pêlo maravilhoso e linda de morrer.Contactos:
Margarida Alves
917269351
D. Irene
919957212
2006/10/17
Snowy para adopção
Nota-se que este amigo teve um dono que o educou. Ele não puxa nada e é obediente. Quando anda à trela, está sempre a olhar para não avançar mais que nós. Os huskys não são animais para estarem fechados, muito menos para estarem presos por uma corrente, como ele está agora. Ele está a desesperar e não temos muito tempo para lhe conseguir uma nova vida.
Contactos:
96 358 20 33
96 796 17 32
2006/10/16
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